Na tarde de hoje, dia 13/12/2021 segunda-feira, ocorreu uma reunião presencial entre Agencia Regional de Proteção Ambiental do Rio Grande – ARPA Rio Grande e Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE. A atividade teve o foco na busca de melhores soluções para a questão da atividade minerária de extração de cascalho pelos municípios da microrregião de Lavras.
Na reunião, que ocorreu na sede do CONSANE, estiveram presentes pela ARPA Rio Grande, o Sr. Emerson Ludgero Costa – presidente, a Srta. Aline Pereira – analista ambiental, e a Srta. Mirian – estagiária, e por parte do CONSANE o Sr. Ivan – superintendente, Srta. Daniela – diretora de meio ambiente e saneamento, e Dra. Larianne – assessora jurídica.
Na pauta foram tratados assuntos que buscam a maior eficiência e paralelamente menor burocratização de procedimentos, além da diminuição de custos para os municípios. Os municípios possuem uma demanda constante de cascalho para manutenção das vias públicas não pavimentadas, especialmente das estradas vicinais na zona rural.
Algumas propostas foram apresentadas como a contratação de profissionais da área de Geologia e Engenharia de Minas, o levantamento de municípios que tem esse tipo de demanda, a questão da criação de um registro de preços para que os profissionais cadastrem o valor da prestação dos serviços por demanda específica. Dessa forma, proporcionará a facilitação da contratação e execução dos procedimentos pelos municípios.
Tal questão é um clamor público antigo dos municípios que têm dificuldades no processo de contratação de profissionais para realizar o processo de licenciamento desse tipo de atividade, mesmo havendo menos exigências legais e normativas para esse tipo de atividade.
Por fim, a expectativa é de se formalizar um termo de parceria entre a ARPA Rio Grande e o CONSANE, a fim de apoiar os municípios em relação à regularização da referida atividade de extração minerária.
