A reunião do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo, ocorrida em Bom Repouso-MG no dia 13/02/2020, teve a finalidade de discutir a reestruturação do comitê e eleição da nova diretoria.
Foi criada a comissão eleitoral para coordenar de forma efetiva o processo de eleição da nova diretoria, que está prevista para ocorrer no segundo semestre de 2020. Na mesma reunião, foram eleitos os novos membros que irão compor as Câmaras Técnicas do comitê.
Também discutiu-se a possibilidade de elaboração de um documento de divulgação dos trabalhos do comitê para ser enviado aos(às) candidatos(as) às prefeituras pertencentes à bacia. Para tal, foi solicitado que os representantes informem ao comitê as ações práticas, e os resultados, que têm sido realizadas em suas respectivas regiões.
Com a presença de representante do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM na reunião, foi feita uma solicitação de recursos junto ao órgão para a reestruturação do comitê e de seu escritório em Poços de Caldas-MG.
O CBH – Mogi e Pardo, bem como os demais Comitês de Bacias Hidrográficas, é um órgão colegiado da gestão de recursos hídricos, com atribuições de caráter normativo, consultivo e deliberativo e integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Aos comitês de bacias hidrográficas compete, dentre outras atividades, promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos, articular a atuação das entidades intervenientes e estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia.
Para maiores informações sobre os comitês e a gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais acesse o site: www.comites.igam.mg.gov.br
