Na última sexta-feira dia 14 de dezembro, aconteceu na Câmara Municipal de Caxambu, uma audiência pública sobre a ambiência urbana do município, debatendo assuntos como a regulamentação de toldos, fachadas, cadeiras nas calçadas e entre outros.
Felipe Condé, Secretário de Turismo e Cultura, conduziu a reunião e iniciou os trabalhos com as saudações e falou sobre a necessidade de debater o tema e realizar estudos técnicos para subsidiar a elaboração de uma nova normativa municipal sobre o tema.
Dr. Bergson Cardoso Guimarães, Promotor de Justiça da comarca de Caxambu e coordenador do NUTA – Núcleo Integrador para Tutela da Água iniciou os debates explicando sobre a ambiência urbana e sobre as consequências que a falta de regulamentação pode ocasionar, citando como exemplo a poluição visual. Ele também apresentou o Projeto Eternáguas Caxambu, executado pela ARPA Rio Grande, que possui um plano de trabalho específico para tratar da ambiência urbana no município de Caxambu.
Em continuidade, a Arquiteta e Urbanista, Larissa Vilela Pena Siqueira, falou sobre a temática de forma técnica e como é abordada em outros municípios como São João Del Rei, que possui regulamentação para metragem dos toldos.
Logo em seguida, Reynaldo Guedes Neto, Secretário de Meio Ambiente de Caxambu, apresentou a legislação municipal, código de obras de 1966, que regulamenta os toldos e fachadas e exemplificou alguns casos do próprio município que não estão adequados. Ele ressaltou que o atual código de obras é omisso quanto a essa questão, o que enfatiza a necessidade de uma nova regulamentação adequada a nova realidade do município.
Após as palestras, foi aberta a palavras para os demais presentes, quando alguns comerciantes e moradores expuseram suas opiniões e falaram sobre a necessidade de uma legislação clara e uma fiscalização mais eficiente.
Além da população caxambuense, entre as autoridades, estavam presentes na reunião o Sr. Diogo Curi Hauegen, Prefeito Municipal, o Sr. Luiz Henrique Diorio de Souza, Vice Prefeito, o Sr. Filipe Condé Alves, Secretário de Turismo e cultura, Vereadores daquela Casa Legislativa e representantes do CODEMA.
Para encerrar, o Prefeito aduziu sobre a importância de debater temas com este para que se possa chegar a um consenso, no qual se preserve o patrimônio histórico e cultural do município sem prejudicar os empreendimentos do entorno do Parque das Águas e o turismo local.
