Durante todo o dia 17 de maio de 2023, foi realizada uma ação coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais – MPMG com objetivo de realizar conciliação nos processos ambientais da Promotoria de Justiça de Paraguaçu.
A atividade extrajudicial visa a agilização dos processos por meio da conciliação com a respectiva assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC.
Na sede da promotoria de Paraguaçu, os atendimentos foram simultâneos em 03 salas, sendo coordenadas pelo Dr. Rodrigo Brazil – promotor e coordenador regional das promotorias de justiça do meio ambiente da Bacia do Rio Grande, Dra. Sophia Mesquita – promotora titular da comarca de Paraguaçu e Srta. Lindsay – assessora da promotoria de Paraguaçu. A equipe da ARPA Rio Grande prestou apoio técnico através da presença dos seguintes representantes: Sr. Emerson Ludgero – presidente, Sra. Josina e Sr. Aleandro – analistas ambientais, Srtas. Amanda e Jainy estagiárias.
Com o mutirão, cerca de 30 processos foram analisados e efetivados os respectivos TAC. Dessa forma, todos os envolvidos sendo beneficiados pela simplificação dos trâmites, resolução prática e consensual das pendências e sobretudo agilidade processual.
