Nesta tarde de 23 de janeiro de 2023, foi realizada uma reunião na cidade de São Tiago/MG visando a assinatura do Termo de Parceria e o alinhamento das estratégias para a instalação do parque ecológico no município.
A criação do parque ecológico já teve aprovação legal, a qual foi proposta por meio de projeto de lei, com participação do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG e da Agência Regional de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Grande – ARPA Rio Grande, sendo encaminhado pelo Executivo à Câmara Legislativa, que após análise fez a aprovação, assim, a LEI N.º 3.359 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 foi editada com fim de criação e instalação do parque.
Com objetivo de unir forças na busca de recursos e estratégias para efetivação do projeto foi formulado e assinado nesta data um termo de parceria entre o presidente da ARPA Rio Grande, Sr. Emerson Ludgero da Costa, o doador do terreno Sr. Messias Natalino Santiago, os representantes do MPMG Dr. Rodrigo Caldeira Grava Brazil Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande e Dr. Antônio Pedro da Silva Melo Promotor de Justiça da Comarca de São João Del Rei, e o prefeito do município Sr. Alexandre Nonato Almeida. O imóvel já está em processo de transferência de propriedade para o município, os próximos passos serão o cercamento e levantamento da flora e da fauna, bem como outras benfeitorias como criação de trilha, reflorestamento, iluminação dentre outros.
De Acordo com o artigo 225, caput, da Constituição Federal de 1988 “todos têm direito ao meio a Considerando que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Dessa forma, espera-se o envolvimento de vários atores, políticos, empresariado, entidantes não governamentais, instituições de ensino, e de toda sociedade, para que em breve o parque seja uma realidade e possa trazer como benefícios: preservação dos recursos naturais; educação ambiental; ICMS ecológico; recreação; atrativo turístico, regulação do microclima, em suma, qualidade de vida a todos.
