Capacitação para CODEMAS
A ARPA Rio Grande oferece Curso de Capacitação para Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (CODEMAS), com o objetivo de fortalecer a gestão ambiental democrática, participativa e transparente nos municípios.
O serviço é voltado à qualificação técnica dos conselheiros, contribuindo para uma atuação mais segura, responsável e alinhada às atribuições legais dos CODEMAS dentro do sistema nacional de controle social ambiental.
A capacitação pode incluir:
- Apoio na análise e revisão de leis e normativas ambientais municipais
- Aulas expositivas sobre o Sistema Nacional de Meio Ambiente e o papel do controle social
- Orientações sobre processos decisórios, pareceres e deliberações
- Esclarecimento de responsabilidades, competências e limites de atuação dos conselhos
O curso é estruturado para promover transparência, legalidade, participação social qualificada e maior segurança nas decisões tomadas pelos conselhos ambientais municipais.
Seu município precisa fortalecer a atuação do CODEMA?
Entre em contato com a ARPA Rio Grande e conheça nossas soluções em capacitação técnica para uma gestão ambiental mais eficiente e participativa.
