OBJETO: O objeto do presente Edital consiste na contratação de serviços técnicos especializados no âmbito do Projeto Análises Ambientais Varginha (Plataforma Sementes), a ser realizado por profissional(is) com comprovada experiência em análise ambiental nas atividades de “parcelamento do solo”, “contaminação do solo” e “resíduos sólidos”. Deverão ser observadas as condições, exigências e especificações discriminadas nos Termos de Referência ARPA Rio Grande nº 01/2025, nº 02/2025 e nº 03/2025, anexos a este Edital.
Documentos para Download:
→ (06/03/2025) Edital de Perícia 001/2025
→ (06/03/2025) Termo de Referência 001/2025
→ (06/03/2025) Termo de Referência 002/2025
→ (06/03/2025) Termo de Referência 003/2025
ATENÇÃO!
Os laudos elaborados devem seguir um padrão de qualidade técnica e embasamento científico, com linguagem apropriada, objetiva e dentro da norma ortográfica brasileira.
Conforme previsto em edital e minuta de contrato da ARPA Rio Grande, os profissionais que apresentarem produtos que não atendam aos requisitos do Termo de Referência, Edital, Contrato e quesitos do Ministério Público sofrerão advertência e, dependendo da gravidade do caso, poderão ficar impedidos de participar de cinco processos de seleção consecutivos da ARPA Rio Grande.
