OBJETO: O objeto do presente Edital consiste na contratação de serviços técnicos especializados para apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Caldas, solicitado por meio do ofício nº 43/2025, a ser realizado por profissional(is) com comprovada experiência em análise ambiental nas atividades de “licenciamento ambiental”. Deverão ser observadas as condições, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência ARPA Rio Grande nº 06/2025, anexo a este Edital.
Documentos para Download:
→ (11/08/2025) Edital de Perícia 004/2025
→ (11/08/2025) Termo de Referência 006/2025
ATENÇÃO!
Os laudos elaborados devem seguir um padrão de qualidade técnica e embasamento científico, com linguagem apropriada, objetiva e dentro da norma ortográfica brasileira.
Conforme previsto em edital e minuta de contrato da ARPA Rio Grande, os profissionais que apresentarem produtos que não atendam aos requisitos do Termo de Referência, Edital, Contrato e quesitos do Ministério Público sofrerão advertência e, dependendo da gravidade do caso, poderão ficar impedidos de participar de cinco processos de seleção consecutivos da ARPA Rio Grande.
