Edital 008/2024 – Atividades de resíduos sólidos e/ou poluição hídrica

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OBJETO: O objeto do presente Edital consiste na contratação de serviços técnicos especializados para apoio à Comarca de Caldas, a ser realizado por profissional com comprovada experiência em análise ambiental nas atividades de “resíduos sólidos e/ou poluição hídrica”. Deverão ser observadas as condições, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência ARPA Rio Grande nº 08/2024, anexo a este Edital.

Documentos para Download:

→ (05/07/2024) Edital de Perícia 008/2024

→ (05/07/2024) Termo de Referência

→ (15/07/2024) Resultado

 

ATENÇÃO!

Os laudos elaborados devem seguir um padrão de qualidade técnica e embasamento científico, com linguagem apropriada, objetiva e dentro da norma ortográfica brasileira.

Conforme previsto em edital e minuta de contrato da ARPA Rio Grande, os profissionais que apresentarem produtos que não atendam aos requisitos do Termo de Referência, Edital, Contrato e quesitos do Ministério Público sofrerão advertência e, dependendo da gravidade do caso, poderão ficar impedidos de participar de cinco processos de seleção consecutivos da ARPA Rio Grande.