OBJETO: O objeto do presente Edital consiste na contratação de serviços técnicos especializados no âmbito do Projeto Análises Ambientais, a ser realizado por profissional com comprovada experiência em análise ambiental nas atividades de “regularidade ambiental de empreendimentos ou intervenção ambiental em área rural”. Deverão ser observadas as condições, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência ARPA Rio Grande nº 016/2023, anexo a este Edital.
Documentos para Download:
→ (20/10/2023) Edital de Perícia 016/2023
→ (20/10/2023) Termo de Referência
ATENÇÃO!
Os laudos elaborados devem seguir um padrão de qualidade técnica e embasamento científico, com linguagem apropriada, objetiva e dentro da norma ortográfica brasileira.
Conforme previsto em edital e minuta de contrato da ARPA Rio Grande, os profissionais que apresentarem produtos que não atendam aos requisitos do Termo de Referência, Edital, Contrato e quesitos do Ministério Público sofrerão advertência e, dependendo da gravidade do caso, poderão ficar impedidos de participar de cinco processos de seleção consecutivos da ARPA Rio Grande.
