Todos os Projetos
Foto: Josina Carvalho
PROVERÁGUAS JACUTINGA
O objetivo geral desta proposta é promover a restauração de áreas de preservação permanente (APPs), principalmente as ciliares e das áreas de recarga, do Rio Mogi-Guaçu, no intuito de recuperar e aumentar a potencialidade de produção hídrica.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Firmar parcerias com o poder público, entidades privadas e sociedade civil, especialmente as de caráter ambiental, onde houver ações do projeto;
- Realizar perícias ambientais especializadas, sempre que houver disponibilidade técnica e financeira, em questões que envolvam o assunto deste projeto;
- Diagnosticar as condições ambientais das áreas de preservação permanente do Rio Mogi-Guaçu, cursos d’agua, nascentes e das áreas de recarga;
- Selecionar microbacias prioritárias para a conservação;
- Realizar mapeamentos das APPs nas microbacias prioritárias para a conservação e classificar cada uma quanto ao estado de conservação;
- Apoiar a implantação de técnicas de restauração dos ecossistemas ciliares que se enquadrarem como degradados, de acordo com o grau de degradação especificado no diagnóstico geral da bacia;
- Desenvolver atividades de sensibilização e comunicação social para estimular a conservação dos recursos hídricos;
- Apoiar iniciativas de regularização ambiental, principalmente quanto aos acometimentos de cunho ambiental relacionados aos recursos hídricos e aos empreendimentos potencialmente poluidores instalados nos municípios pertencentes ao Rio Mogi-Guaçu;
RESULTADOS ESPERADOS
Fortalecimento de parcerias entre os órgãos públicos ligados ao poder executivo, legislativo, judiciário e ao Ministério Público de Minas Gerais, entidades privadas e sociedade civil para obtenção de sucesso nos objetivos deste projeto.
Que os agentes envolvidos promovam a mediação e a intervenção em conflitos sobre danos socioambientais, principalmente aos relacionados aos recursos hídricos, específicos de cada microbacia onde houver ações do projeto.
Conhecimento da condição ambiental do Rio Mogi-Guaçu, especialmente dos aspectos relacionados às disponibilidades, demandas e qualidade das águas, bem como do histórico de danos ambientais nas microbacias selecionadas como prioritárias para a conservação.
As informações contextualizadas servirão como subsídio para as tomadas de decisões em projetos de conservação e restauração ambiental do Rio Mogi-Guaçu e formulação de políticas públicas.
A retomada das funcionalidades dos ecossistemas nas áreas que receberem intervenções de restauração florestal é esperada, consequentemente o aumento da disponibilidade hídrica regional e a melhoria da qualidade da água do Rio Mogi-Guaçu.
A sensibilização dos cidadãos que utilizam os recursos hídricos do Rio Mogi-Guaçu, principalmente das microbacias prioritárias para conservação, por conseguinte, a melhoria da qualidade de vida dessas populações é o resultado mais esperado com a execução deste projeto.
Parceiros Potenciais
- Promotoria de Justiça da Comarca de Jacutinga;
- IEF;
- Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais;
- Prefeitura Municipal;
- CODEMA;
