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Com o enfoque na melhoria da qualidade e disponibilidade de água na bacia hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, o Projeto Proveráguas Jacutinga, coordenado pela Agência Regional de Proteção Ambiental – ARPA Rio Grande encerrou sua segunda etapa em abril de 2019. Foram mais de 11 mil metros lineares de cerca e 48 hectares de Área de Preservação Permanente (APP) protegidos, além do plantio de mais de duas mil mudas de espécies florestais nativas em propriedades rurais do Município de Jacutinga/MG.
As atividades de restauração das APPs ciliares e de nascentes iniciaram pelo cadastramento de produtores rurais interessados em preservar o meio ambiente e, com base na classificação da situação ambiental de cada APP inserida nessas respectivas propriedades, foi realizada uma seleção das áreas prioritárias para proteção e promoção da conservação ambiental. Ao todo 52 proprietários rurais firmaram Termos de Aceite com a ARPA Rio Grande, colocando-se como parceiros do Projeto, ajudando na conservação dessas APPs. Para cada APP selecionada foi elaborado um plano de restauração com previsão de aplicação de técnicas conservacionistas que vão desde o cercamento, tratos culturais e plantio até o monitoramento do processo de sucessão ecológica por pelo menos 24 meses após a implantação.
Para a execução dessas atividades do Projeto Proveráguas, a ARPA Rio Grande contou com parcerias estratégicas, tais como o Município de Jacutinga,por meio da Secretaria de Governo e Departamento de Meio Ambiente e Agricultura; o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Campus Inconfidentes, Instituto Estadual de Florestas e empresas juniores ENAGRI Jr. e Floresta Jr, da Universidade Federal de Lavras, que investigaram os índices de sustentabilidade das propriedades rurais da região, bem como analisaram a qualidade da água de algumas nascentes. Vale lembrar da participação da Fundação Neuman, que realizou a instalação de fossas sépticas biodigestoras em duas propriedades rurais parceiras.
Também foram firmadas outras significantes parcerias para a execução das atividades operacionais do projeto, como por exemplo na prestação de serviços de construção de cercas de arame, plantio das mudas, construção de bacias de decantação e aplicação de técnicas de conservação do solo. Nesse sentido, se destacaram os empreendimentos Terraplanagem Grassi; MS Soluções em Reforma e Construções; Agro Tec Topografia, Meio Ambiente e Financiamentos, Ouro Agro Agropecuária, Agrocampo – Produtos Agropecuários, Cooperativa Agropecuária de Jacutinga – COAPEJA e Rádio Estância.
Para a coordenação e execução do Projeto Proveráguas Jacutinga a ARPA Rio Grande conta com uma empenhada equipe, que não mede esforços a fim de cumprir os objetivos de conservação do Meio Ambiente. De composição multidisciplinar, em setembro de 2018 passou a integrar o quadro de funcionário o Técnico de Controle Ambiental José Augusto Negri, cidadão natural de Jacutinga, com a missão de potencializar as ações no Município, com foco nas atividades de Educação Ambiental e contato com produtores rurais.
Além das atividades de atenção aos produtores rurais, a ARPA Rio Grande presta apoio técnico ao Ministério Público de Minas Gerais, tendo realizado no último ano 4 Analises Ambientais Pericias que instruíram procedimentos de investigação de ilícitos ambientais na Comarca de Jacutinga, uma delas referente à “Análise dos relatórios de monitoramento dos poços de captação de água mineral do empreendimento CPN Mineração Ltda.”. Também foi realizado, em abril de 2018, um Mutirão de Feitos Extrajudiciais, com a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta em diversos procedimentos que tramitavam na Promotoria local.
Insta salientar a disponibilização desta Agência em apoiar o Poder Executivo de Jacutinga no cumprimento de atividades importantes para a população jacutinguense. Nesse sentido, ressalta-se a realização do Levantamento Topográfico do Bairro dos Vieiras, a fim de viabilizar sua regularização urbanística e a execução do Projeto de Abastecimento do Bairro dos Vieiras, considerando, inclusive, a aprovação, pela Diretoria da ARPA Rio Grande, de auxílio financeiro à municipalidade na aquisição dos materiais necessários.
Ressalta-se que, desde o seu início, em 2016, até o encerramento da atual etapa, foram investidos nas atividades do projeto mais de R$ 1.000.000,00. Para acesso aos gastos pormenorizados do Projeto, pode-se acessar os balancetes e balanços patrimoniais da ARPA Rio Grande no sítio eletrônico www.arpariogrande.org.br, na aba “Transparência”.
Os resultados do Projeto Proveráguas Jacutinga/MG já denotam o cumprimento da missão de responsabilidade socioambiental da ARPA Rio Grande, principalmente com a retomada das funções ecológicas das áreas protegidas que a médio e longo prazo garantirão a melhoria da qualidade e disponibilidade hídrica da região.
Consciente de seu dever, a ARPA Rio Grande continua planejando novas atividades de recuperação e preservação ambiental no Município de Jacutinga e se prepara para avançar com execução de uma nova fase do Projeto Proveráguas. Novidades estão chegando!
