OBJETO: O objeto do presente Edital consiste na contratação de serviço técnico especializado no âmbito do Projeto Bacia Rio Verde Vivo, a ser realizado por profissional com comprovada experiência em análise ambiental nas atividades de nas atividades de “Parcelamento de solo urbano e Sistema de drenagem de águas pluviais”. Devem ser observadas ainda as condições, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência ARPA Rio Grande nº 004/2021 e demais documentos anexos a este Edital.
DO ENVIO DA PROPOSTA: Os interessados em participar do procedimento de seleção deverão encaminhar a proposta por meio do e-mail contato@arpariogrande.org.br em até três dias úteis da data de publicação deste edital, impreterivelmente, em conformidade ao art. 83, §2° do Regimento Interno da ARPA Rio Grande. Parágrafo Único. Qualquer proposta recebida fora do período disposto no Caput será automaticamente desconsiderada..
→ (02/08/2021) Edital de Perícia 004/2021
→ (02/08/2021) Edital de Perícia 004/2021 – Termo de Referência
→ (11/08/2021) Edital de Perícia 004/2021 – Resultado
→ (20/08/2021) Edital de Perícia 004/2021 – Recursos
ATENÇÃO!
Os laudos elaborados devem seguir um padrão de qualidade técnica e embasamento científico, com linguagem apropriada, objetiva e dentro da norma ortográfica brasileira.
Conforme previsto em edital e minuta de contrato da ARPA Rio Grande, os profissionais que apresentarem produtos que não atendam aos requisitos do Termo de Referência, Edital, Contrato e quesitos do Ministério Público sofrerão advertência e, dependendo da gravidade do caso, poderão ficar impedidos de participar de cinco processos de seleção consecutivos da ARPA Rio Grande.
