OBJETO: O objeto do presente Edital consiste na contratação de serviços técnicos especializados para apoio à 03a Promotoria de Justiça da Comarca de Lavras,solicitado por meio do ofício
no 052/2026, a ser realizado por profissional(is) com comprovada experiência em análise ambiental nas atividades de “Poluição sonora/Emissão de ruído”. Deverão ser observadas as condições, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência ARPA Rio Grande no 13/2026, anexo a este Edital.
Documentos para Download:
→ Edital de Seleção nº 11/2026
→ Termo de Referência nº 13/2026
ATENÇÃO!
Os laudos elaborados devem seguir um padrão de qualidade técnica e embasamento científico, com linguagem apropriada, objetiva e dentro da norma ortográfica brasileira.
Conforme previsto em edital e minuta de contrato da ARPA Rio Grande, os profissionais que apresentarem produtos que não atendam aos requisitos do Termo de Referência, Edital, Contrato e quesitos do Ministério Público sofrerão advertência e, dependendo da gravidade do caso, poderão ficar impedidos de participar de cinco processos de seleção consecutivos da ARPA Rio Grande.
