OBJETO: O objeto do presente Edital consiste na contratação de serviços técnicos especializados para apoio à Promotoria de Justiça Única da Comarca de Candeias, solicitado por meio do ofício nº 372/2025, a ser realizado por profissional(is) com comprovada experiência em análise ambiental nas atividades de “Saneamento Básico”. Deverão ser observadas as condições, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência ARPA Rio Grande nº 3/2026, anexo a este Edital.
Documentos para Download:
→ (02/01/2026) Edital de Seleção nº 03/2026
→ (02/01/2026) Termo de Referência nº 03/2026
→ (19/01/2026) Resclassificação
ATENÇÃO!
Os laudos elaborados devem seguir um padrão de qualidade técnica e embasamento científico, com linguagem apropriada, objetiva e dentro da norma ortográfica brasileira.
Conforme previsto em edital e minuta de contrato da ARPA Rio Grande, os profissionais que apresentarem produtos que não atendam aos requisitos do Termo de Referência, Edital, Contrato e quesitos do Ministério Público sofrerão advertência e, dependendo da gravidade do caso, poderão ficar impedidos de participar de cinco processos de seleção consecutivos da ARPA Rio Grande.
