OBJETO: O objeto do presente Edital consiste na contratação de serviços técnicos especializados para apoio à Promotoria de Justiça Única da Comarca de Caldas, solicitado por meio dos ofícios nº 164/2025 e nº 170/2025, a ser realizado por profissional(is) com comprovada experiência em análise ambiental nas atividades de “Regularidade ambiental de empreendimento”. Deverão ser observadas as condições, exigências e especificações discriminadas nos Termos de Referência ARPA Rio Grande nº 6/2026 e nº 7/2026, anexos a este Edital.
Documentos para Download:
→ Edital de Seleção nº 06/2026
→ Termo de Referência nº 06/2026
→ Termo de Referência nº 07/2026
ATENÇÃO!
Os laudos elaborados devem seguir um padrão de qualidade técnica e embasamento científico, com linguagem apropriada, objetiva e dentro da norma ortográfica brasileira[cite: 8, 9].
Conforme previsto em edital e minuta de contrato da ARPA Rio Grande, os profissionais que apresentarem produtos que não atendam aos requisitos do Termo de Referência, Edital, Contrato e quesitos do Ministério Público sofrerão advertência e, dependendo da gravidade do caso, poderão ficar impedidos de participar de cinco processos de seleção consecutivos da ARPA Rio Grande.
