OBJETO: O objeto do presente Edital consiste na contratação de serviços técnicos especializados no âmbito do Projeto Análises Ambientais, a ser realizado por profissional com comprovada experiência em análise ambiental nas atividades de “Intervenção Ambiental em Reserva Legal, Área de Preservação Permanente ou Área Comum”. Deverão ser observadas as condições, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência ARPA Rio Grande nº 009/2022, anexo a este Edital.
DO ENVIO DA PROPOSTA: Os interessados em participar do procedimento de seleção deverão enviar a proposta por meio do e-mail contato@arpariogrande.org.br em até 3 (três) dias úteis da data de publicação deste edital, impreterivelmente, em conformidade ao art. 83, §2° do Regimento Interno da ARPA Rio Grande, observando-se o disposto no item 9.3 deste Edital. Qualquer proposta recebida fora do período disposto no caput será automaticamente desconsiderada.
→ (07/11/2022) Edital de Perícia 006/2022
→ (07/11/2022) Edital de Perícia 006/2022 – Termo de Referência
→ (16/11/2022) Edital de Perícia 006/2022 – Resultado
ATENÇÃO!
Os laudos elaborados devem seguir um padrão de qualidade técnica e embasamento científico, com linguagem apropriada, objetiva e dentro da norma ortográfica brasileira.
Conforme previsto em edital e minuta de contrato da ARPA Rio Grande, os profissionais que apresentarem produtos que não atendam aos requisitos do Termo de Referência, Edital, Contrato e quesitos do Ministério Público sofrerão advertência e, dependendo da gravidade do caso, poderão ficar impedidos de participar de cinco processos de seleção consecutivos da ARPA Rio Grande.
