OBJETO: O objeto do presente Edital consiste na contratação de serviços técnicos especializados para apoio à Promotoria de Justiça Única da Comarca de Caldas, solicitado por meio dos ofícios no 147/2025 e no 175/2025, a ser realizado por profissional(is) com comprovada experiência em análise ambiental nas atividades de “Parcelamento do Solo”. Deverão ser observadas as condições, exigências e especificações discriminadas nos Termos de Referência ARPA Rio Grande no 8/2026 e no 9/2026, anexos a este Edital.
Documentos para Download:
→ Edital de Seleção nº 07/2026
→ Termo de Referência nº 08/2026
→ Termo de Referência nº 09/2026
ATENÇÃO!
Os laudos elaborados devem seguir um padrão de qualidade técnica e embasamento científico, com linguagem apropriada, objetiva e dentro da norma ortográfica brasileira.
Conforme previsto em edital e minuta de contrato da ARPA Rio Grande, os profissionais que apresentarem produtos que não atendam aos requisitos do Termo de Referência, Edital, Contrato e quesitos do Ministério Público sofrerão advertência e, dependendo da gravidade do caso, poderão ficar impedidos de participar de cinco processos de seleção consecutivos da ARPA Rio Grande.
