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Foto: Kassius K. Santos
ANÁLISES AMBIENTAIS POUSO ALEGRE
O objetivo deste projeto é atender as demandas de perícias ambientais por parte do poder judiciário e do ministério público da Comarca de Pouso Alegre; e de pareceres ambientais por parte dos poderes executivo e legislativo.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Firmar parcerias com o poder público, entidades privadas e sociedade civil, especialmente as de caráter ambiental, onde houver ações do programa;
- Apoiar as Promotoria de Justiça da Comarca de Pouso Alegre, nas questões técnicas e jurídicas relativas ao meio ambiente que envolvam o assunto deste projeto;
- Realizar perícias ambientais especializadas, sempre que houver disponibilidade técnica e financeira, em questões que envolvam o assunto deste projeto;
- Subsidiar por meio de fundamentação técnica legal-científica as demandas juntos aos procedimentos de atuação dos tribunais de justiça quanto dos ministérios públicos, por meio de elaboração do produto LAUDO AMBIENTAL;
- Firmar parceria com o poder executivo/legislativo na elaboração do produto PARECERES AMBIENTAIS em apoio a gestão de políticas públicas;
- Elaborar NOTAS TÉCNICAS em atendimento às atividades ou ações de potencial degradação poluição específicas, que demandam atuação própria;
- Elaborar RELATÓRIO ORIENTATIVO em casos de necessidade de análise prévia ou de casos simplificados, que poderão resultar na necessidade de elaboração de laudos/pareceres/notas técnicas.
- Sistematizar todas as informações ( BO´s, TAC´s, ACP´s), produções acadêmicas e resultados práticos) dos projetos gerados por este programa.
RESULTADOS ESPERADOS
O Projeto Análises Ambientais Pouso Alegre, por meio da elaboração dos laudos/pareceres ambientais, assim como os produtos de valoração ambiental, atenderá inicialmente a uma demanda específica ao conflito nela tratado, elucidando-os.
Além desse primeiro resultado, os produtos do projeto, e tendo vista as repercussões dos casos em que está inserido, poderão também verificar outros resultado secundários, tais como: ganhos ambientais reais em áreas de reserva legal, APP’s, Compensação de Mata Atlântica, compensações florestais, corredores ecológicos, enquadramento de corpos hídricos, além de diagnósticos e execuções de ações derivadas dos produtos do programa, o que permitirá a elaboração de diversos panoramas das áreas de abrangência da Comarca de Pouso Alegre.
Parceiros Potenciais
- Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande – CRRG;
- Promotoria de Justiça da Comarca de Pouso Alegre;
- Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais;
- Prefeitura Municipal;
- CODEMA;
